O que preciso ter para entrar entrar com ação de Usucapião?
14/11/2017 - 06h37O que preciso ter para entrar entrar com ação de Usucapião?
Seja qual for a espécie de usucapião, existem dois requisitos que são obrigatórios em qualquer deles:
"posse com intenção de ser dono” (sim, pode existir posse sem intenção de ser dono – por exemplo inquilino);
“posse seja continua e sem oposição”, isso quer dizer que não adquire a propriedade por usucapião quem foi notificado, sofreu ação possessória ou foi por qualquer outro meio perturbado na posse pelo proprietário.
Além desses requisitos que são comuns a todos, existem outros que são específicos a cada espécie.