Estado de SP deve indenizar por bullying sofrido em escola p
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, uma menina – menor de idade [...]
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A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, uma menina – menor de idade [...]
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A 3ª turma do STJ rejeitou recurso da empresa dona da marca Gomes da Costa, e manteve a condenação por danos morais coletivos [...]
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A 3ª turma do STJ manteve a decisão que isentou o Hospital Memorial São José da responsabilidade pelos danos causados às vítimas do uso do soro [...]
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Uma consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil de uma fabricante de automóveis e de uma concessionária [...]
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Uma empresa foi condenada a indenizar em R$ 450 mil, por danos morais [...]
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A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC deu provimento ao recurso de mulher que pediu o recebimento integral de pensão por morte [...]
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