CONSUMIDOR RECEBE INDENIZAÇÃO DE R$ 10.000,00
Consumidor que fazia compras no supermercado foi vítima de acidente, escorregou em substância líquida que estava no chão [...]
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DESCONTO DE EMPRÉSTIMO NÃO DEVE ULTRAPASSAR 30% DESCONTO DE EMPRÉSTIMO NÃO DEVE ULTRAPASSAR 30%
É pacífico o entendimento na justiça brasileira de que os descontos de empréstimos feito em folha de pagamento não deve ser superior a 30% do rendimento [...]
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Consumidor pode escolher alternativa para reparar produto Consumidor pode escolher alternativa para reparar produto
Decisão é da 3ª turma do STJ. [...]
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Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elevou os valores de ressarcimento a paciente que sofreu queimadura durante cirurgia realizada no Hospital Conceição. [...]
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Como obter a escritura de seu imóvel? Como obter a escritura de seu imóvel?
Um dos vários problemas com a regularização do imóvel, é quem não possui a escritura pública. [...]
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Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico [...]
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