Loja com seguro em cartão de crédito pratica venda casada
Não pode haver venda casada de seguro no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito de uma loja. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao d [...]
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Loja com seguro em cartão de crédito pratica venda casada 
Médico é condenado a pagar indenização por danos morais devi Médico é condenado a pagar indenização por danos morais devi
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 4ª Vara Cível de São Carlos – que condenou médico a indenizar paciente por e [...]
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Qual o valor da multa e do juros no contrato de locação Qual o valor da multa e do juros no contrato de locação
Percebe-se que é muito comum haver dúvida sobre o percentual a ser cobrado de juros e multa por atraso em contratos de locação. [...]
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Reconhecimento espontâneo impede que homem anule paternidade Reconhecimento espontâneo impede que homem anule paternidade
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de relação afetiva e o reconhecimento espontâneo da paternidade impedem que esse registro civil [...]
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Por que fazemos contrato de locação por 30 meses? Por que fazemos contrato de locação por 30 meses?
Primeiramente há que deixar claro que existe um mito quanto ao prazo do contrato de locação. Geralmente são feitos por prazo de 30 meses, mas nada impede que seja po [...]
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Caixa e construtora terão que pagar indenização de R$ 15 mil Caixa e construtora terão que pagar indenização de R$ 15 mil
A Caixa Econômica Federal e a BSG Engenharia, com sede em Porto Alegre (RS), terão que pagar a um engenheiro indenização de R$ 15 mil por atraso na entrega de imóvel [...]
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