Compra e venda de imóveis futuros geram incerteza
Direitos sobre compra e venda de imóveis futuros ainda geram incerteza [...]
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Suspensa a decisão de retirada de posts críticos. Suspensa a decisão de retirada de posts críticos.
Barroso suspende decisão que determinou retirada de posts críticos a governador [...]
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Fraude em cartão de crédito. Fraude em cartão de crédito.
Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito [...]
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Herdeiro testamentário pode suceder autor em ação Herdeiro testamentário pode suceder autor em ação
No caso de morte do autor de ação de investigação de paternidade, nada impede que o herdeiro testamentário ingresso no feito, dando-lhe seguimento. [...]
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Indenização por inscrição irregular Indenização por inscrição irregular
Justiça condena órgão de proteção ao crédito a pagar indenização por inscrição irregular [...]
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Cancelamento indevido de e-mail Cancelamento indevido de e-mail
Engenheiro perdeu acesso a seu acervo de e-mails porque o contrato de armazenamento de dados foi cancelado indevidamente. [...]
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